Tema(s): Suspensão de Visitas Medida Protetiva Afastamento do Genitor
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas entre a genitora e as filhas menores Melhor interesse da criança Visita acompanhada pela guardiã
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2022
Tema(s): Alienação parental Síndrome da alienação parental Prática pela avó paterna das menores
Data de Publicação: 11/07/2017
Tema(s): Ação de inventário Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite Regime da separação convencional de bens
Data de Publicação: 07/02/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Maus tratos Genitora sem condições de prover o saudável desenvolvimento dos filhos
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Guarda Família substituta Avós Responsabilidade
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas com pedido de antecipação de tutela Irresignação Interesses das menores
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Guarda Deferimento à mãe Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/09/2016